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- luciana@lucianarosaadvogada.com
Nossa iniciativa de advocacia, na Luciana Rosa Advocacia, representa uma visão compartilhada de justiça, inclusão e equidade para o futuro da comunidade LGBTQIA+, no estado de São Paulo e no Brasil.
Estamos em um momento crítico. O preconceito, seja explícito ou inconsciente, é profundo e não haverá soluções fáceis. Mas, à medida que as pessoas em todo o mundo se manifestam e protestam pacificamente para enfrentar o racismo sistêmico, vemos vislumbres de esperança – a coragem de muitos de levantar suas vozes com um senso compartilhado da mudança abrangente e duradoura que deve ser feita. Para este fim, a Luciana Rosa Advocacia reafirma seu compromisso de ajudar a impulsionar mudanças de Igualdade, Justiça e Liberdade deste País.
Pessoas do Brasil todo enfrentam violência e desigualdade, por sua aparência ou de quem são. A orientação sexual e a identidade de gênero são aspectos essenciais de quem somos e nunca deveriam gerar discriminação ou abusos. A Luciana Rosa Advocacia trabalha pelos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, que representam uma multiplicidade de identidades e temas.
Defendemos leis e políticas que protegem a dignidade de todos. Trabalhamos por um mundo onde todas as pessoas possam desfrutar plenamente de seus direitos.
O Direito Homoafetivo é um segmento de atuação que abrange diversas áreas do Direito, tendo como base a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos LGBTQIA+ a partir dos direitos fundamentais previstos na Constituição do nosso país.
À medida que as necessidades da comunidade LGBTQIA+ evoluem, a programação e os serviços evoluem para atendê-las. Na Luciana Rosa Advocacia, oferecemos uma ampla gama de opções de suporte para você e sua família.
Damos assistência jurídica para você construir sua família, oferecemos uma variedade de recursos para te ajudar e permanecer conectada e alcançar seus objetivos.
Questões Homoafetivas em Direito de Família:
• Acordos Pré-Nupciais;
• Casamento em Cartório;
• Separação| Divórcio;
• Adoção| Guarda de filhos;
• Contratos de União Estável
• Reconhecimento de União Estável em vida ou post mortem
Direito Patrimonial e Sucessório
• Elaboração de Testamento;
• Inventários Judicial e Extrajudicial;
• Planejamento Sucessório;
• Inventários Judicial e Extrajudicial.
Cidadania | Direitos Fundamentais | Combate a Homofobia
• Filiação Homoparental – Registro de filhos de casais do mesmo sexo – Registro de Dupla Maternidade;
• Alteração ou retificação de nome civil para transgêneros;
• Ações Cíveis contra discriminação por identidade de gênero e orientação sexual;
• Reparação de danos causados por práticas de homofobia ou agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho.
1. Vocês devem formalizar a união antes da concepção;
2. A ação de reconhecimento da Dupla Maternidade deve ser proposta já no 4° meses de gestação;
3. Providencie o Termo de Doação do Material Genético, este documento é de suma importância para respaldo do casal e de ações futuras;
4. Separe documentos que provem a relação antes da Gestação;
5. Prova da gestação e convivência familiar; (fotos, vídeos, reuniões), registrem tudo, criem uma pasta para organizar os documentos, por data e ano, eventos…
Omissão na Legislação brasileira não garante a equidade de direitos aos casais Homoafetivos em diversas áreas, apesar de já termos avançado muito, ainda temos um longo caminho pela frente.
Ainda, não existe uma lei específica a respeito da dupla maternidade, desta forma, casais homoafetivos precisam levar suas questões para o judiciário se quiserem buscar amparo legal por analogia.
Ao escolherem pelos serviços da Luciana Rosa Advocacia, os clientes LGBTQIA+ têm a garantia de serviços de qualidade e com máxima ética, prezando sempre pela discrição e máxima eficiência para a obtenção do registro de Dupla Maternidade ou outras ações específicas.
