Com foco na Síndrome de Lynch e doenças Raras.

Dizer que o setor de saúde enfrenta “mudanças” hoje é um eufemismo cínico. Nunca antes uma onda de tecnologias inovadoras, legislação conflitante, regulamentação desconhecida convergiram de uma só vez para forçar uma reviravolta transformadora de mudança.

Esse ramo do direito, que está em constante expansão, interliga diversas outras áreas do mundo jurídico que vão desde o direito à saúde, à vida, à dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal até os direitos do Consumidor em relação aos planos de saúde e hospitais, por exemplo.

Nossa equipe de saúde, da Luciana Rosa Advocacia, pode ajudar a prever e responder aos desafios e oportunidades mais urgentes de hoje enfrentados por qualquer pessoa impactada por esse setor da saúde.
Dando um olhar especial aos pacientes com Síndrome de Lynch e portadores de doenças raras. Atendendo os que porventura tenham sofrido ou estejam enfrentando problemas decorrentes de negativa de cobertura de tratamento pelo plano de saúde; pedido de medicamentos de alto custo ou cirurgias; problemas contratuais – plano de saúde; entre outros.

Falando sobre a Judicialização da saúde.
Quando os direitos dos pacientes não são respeitados segundo a nossa Lei maior, a Constituição Federal/88, não resta outra alternativa senão a judicialização da saúde, que é uma alternativa, indicada para os pacientes fazerem cumprir o tratamento adequado em situações em que há dificuldades na autorização ou demora, em tratamentos ou medicamentos, mesmo quando assegurados em lei.

Alguns exemplos são:
● Problemas na autorização de exames e diagnósticos;
● Ausência de medicamentos;
● Dificuldade ou demora na realização de cirurgias.

Assim, buscar o judiciário vale tanto para a esfera pública (SUS) quanto para esfera privada, incluindo os planos de saúde.